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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 15:51

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:51

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:36

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:55

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.
Jurisprudência » Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:20

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Exibindo resultado de 10441 até 10460 de um total de 19721

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

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